Às quinze horas e dois minutos do dia três de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os "RECURSOS PARA EDUCAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL" em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Abicalil, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Lobbe Neto e Carlos Abicalil. Assinaram a lista os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Lobbe Neto - Vice-Presidente; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Rafael Guerra e Selma Schons - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Humberto Michiles, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Professora Raquel Teixeira. Justificou a ausência o Deputado Milton Monti. EXPEDIENTE: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa as senhoras Maria José Feres, Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação – MEC, e Rose Pavan, Secretaria de Ensino Médio do MEC. A seguir, o senhor Presidente concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Iara Bernardi, Severiano Alves, Gilmar Machado, Átila Lira e Gastão Vieira. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Ricardo Martins, consultor legislativo desta Casa; Marília Lima, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED; e José Domingues, da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES. Após, o senhor Presidente retornou a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.