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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de dezembro de 2003.
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Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia três de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Arnon Bezerra, Cabo Júlio, Ivan Ranzolin, Ivo José, Leonardo Mattos, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado e Tadeu Filippelli - Titulares; Jefferson Campos, João Batista, Lupércio Ramos, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Terezinha Fernandes e Vieira Reis - Suplentes. Justificaram as ausências os Deputados André Luiz, Coronel Alves, Itamar Serpa, João Herrmann Neto, Lincoln Portela, Luciana Genro e Nice Lobão. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Nardes, Colombo, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, José Thomaz Nonô, Lindberg Farias, Maninha, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Neiva Moreira, Reginaldo Germano, Roberto Freire, Roberto Jefferson, Vadão Gomes e Vittorio Medioli. A Deputada Zulaiê Cobra convocou a presente Reunião de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, Presidente da Comissão de Organização do Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM; Dr. Hélio Madalena, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia/CESIPAM; Dr. Grégory Vuksich, Presidente da Raytheon do Brasil; Dr. Antônio Carlos Ayrosa Rosiére, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa; e da Senhora Dra. Célia Correia, Diretora do Departamento de Programas especiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discorrerem sobre os cortes de gastos do Governo que levaram ao atraso do Projeto SIVAM. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando aos convidados que tomassem assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhes a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Ivan RanzolinLupércio Ramos, Leonardo Matos e Paulo Delgado, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou a presente reunião às dezessete horas e vinte e oito minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, amanhã, dia quatro de dezembro, às dez horas, neste Plenário, com a presença do Senhor Embaixador Alberto Navarro, Chefe da Delegação da Comissão européia no Brasil, para debater sobre os temas relativos à integração econômica, desenvolvimento sustentável e inclusão social em escala mundial e sua projeção sobre as relações entre a União Européia e o Brasil. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |