Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; João Grandão - Vice-Presidente; Adão Pretto, Assis Miguel do Couto, Carlos Souza, Cezar Silvestri, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Francisco Turra, José Carlos Elias, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Ronaldo Caiado, Zé Lima e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Darcísio Perondi, Inácio Arruda, José Ivo Sartori, Jovino Cândido, Marcelino Fraga, Nelson Meurer e Takayama - Suplentes. Compareceu também o Deputado Sandro Mabel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Érico Ribeiro, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Moraes Souza, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Silas Brasileiro, Welinton Fagundes, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Dilceu Sperafico, Josué Bengtson, Pedro Chaves, Romel Anízio e Zico Bronzeado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, enunciou o objetivo do evento, debater a crise enfrentada pela triticultura brasileira, e convidou os expositores: José Maria dos Anjos, Diretor de Abastecimento Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Roland Guth, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - Abitrigo; Luiz Roberto Baggio, Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileira - OCB e Coordenador do Conselho Especializado do Ramo Agropecuário; Macel Félix Caixeta, Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Jaime Donizete Bueno, Representante na Câmara do Trigo de Minas Gerais para tomarem assento à Mesa. Dando início ao ciclo de palestras, usou a palavra o primeiro expositor, Senhor José Maria dos Anjos, que apresentou uma série de slides com dados estatísticos a respeito da conjuntura econômica, preços, evolução do mercado de trigo e projeção para os próximos anos. O segundo expositor convidado, o Senhor Roland Guth, apresentou um amplo panorama da crise enfrentada pelo setor, com especial destaque para a questão dos subsídios concedidos pelos países ricos, a questão do financiamento dos estoques e a questão das importações de farinha argentina, que considera uma contravenção originada na disparidade de alíquotas no imposto sobre exportações daquele país. O terceiro expositor convidado, Senhor Luiz Roberto Baggio, discorreu sobre os problemas enfrentados pela triticultura brasileira, ressaltando que as cooperativas são responsáveis por 70% dos negócios com o trigo e a importância estratégica do trigo para o agronegócio. Destacou, ainda, a importância de um protocolo de intenções visando a sustentabilidade do preço do trigo nacional para fazer frente às importações de farinha de trigo da Argentina. O quarto expositor, Senhor Macel Félix Caixeta, apresentou a visão da entidade que representa a respeito da questão da comercialização de trigo no Brasil, alegando o descumprimento por parte da indústria moageira de trigo das compras prioritárias do trigo nacional e sugere, ainda, a adoção de uma alíquota de 15% do imposto de importação da pré-mistura Argentina, a fim de proteger a indústria nacional de moagem. O último expositor, Jaime Donizete Bueno, apresentou slides e falou sobre a produção e a situação do trigo no Alto Paranaíba, Minas Gerais, em relação ao mercado nacional. Encerrado o ciclo de palestras, deu-se início ao ciclo de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Orlando Desconsi, Sandro Mabel, Cezar Silvestri, Francisco Turra e Waldemir Moka. Durante os debates o Deputado Cezar Silvestre defendeu a adoção de um Código de Defesa do Consumidor único, para todo o Mercosul; já o Deputado Waldemir Moka destacou que só teremos uma solução para o problema quando o Congresso Nacional exercer uma pressão política sobre as autoridades brasileiras. O Deputado Sandro Mabel defendeu uma política de consumo para incentivar o consumo de trigo e derivados; e o Deputado Orlando Desconsi propôs um esforço para a eliminação da fraude. Dando seqüência aos debates, fizeram uso da palavra todos os expositores para responder aos questionamentos dos Deputados e para as suas ponderações finais. O Senhor Presidente, Deputado Waldemir Moka, encerrou os trabalhos afirmando que a solução dos problemas elencados passam pela união de todos os setores da cadeia e destacando que esta Comissão está aqui para defender os interesses da agricultura. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às treze horas e vinte e um minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ______________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka _____________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.