Às dez horas e trinta e um minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia, Ronaldo Vasconcellos e Mariângela Duarte - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Carlos Alberto Leréia, César Medeiros, Eduardo Sciarra, João Grandão, João Mendes de Jesus, José Rocha, Luciano Leitoa, Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão - Titulares; Alex Canziani, Almeida de Jesus, Claudio Cajado, Edison Andrino, Hamilton Casara, Jamil Murad, Léo Alcântara, Neyde Aparecida e Ricarte de Freitas - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, Daniel Almeida, Deley, Dr. Benedito Dias, Eduardo Paes, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Isaías Silvestre, João Pizzolatti, Julio Lopes, Lindberg Farias, Marinha Raupp, Mauro Passos e Paulo Kobayashi. Justificaram a ausência os Deputados Herculano Anghinetti e Milton Monti. O Deputado José Rocha justificou sua ausência à reunião realizada em vinte e oito de agosto do corrente ano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Josué Bengtson, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia vinte de novembro de dois mil e três, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em virtude de sua cópia ter sido distribuída anteriormente. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SEBRAE nacional, Sr. Silvano Gianni, para debater os projetos e programas desenvolvidos na área de turismo." Não estando presente o autor, o Deputado Ronaldo Vasconcellos encaminhou a proposição. Não havendo quem o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/03 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil." Não estando presente a autora, a Deputada Mariângela Duarte encaminhou a proposição. O Presidente sugeriu que o requerimento fosse votado sem se especificar o nome dos convidados, uma vez que a autora alencou várias pessoas e seria difícil a Comissão reunir todas elas em uma única Audiência Pública. Os deputados presentes concordaram e não havendo quem o quisesse discutir foi APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.090/02 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "veda a exposição de mulheres nuas ou em trajes sumários em material de divulgação turística." RELATOR: Deputado JOÃO MENDES DE JESUS. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Após a leitura do voto pelo relator, discutiram a matéria os Deputados Mariângela Duarte, César Medeiros e Reinaldo Betão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 322/03 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil." RELATOR: Deputado GERALDO THADEU. PARECER: pela rejeição. Em, virtude da ausência do relator e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou o Deputado Ronaldo Vasconcellos para fazer a leitura do voto do relator. Foi dispensada a leitura do relatório, por terem sido distribuídas cópias, nos termos regimentais. Discutiram o parecer os Deputados Mariângela Duarte e Ronaldo Vasconcellos. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 20/11/2003. Neste momento, o Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitou a palavra e informou que o Senhor Tasso Gadzanis foi reeleito para a presidência da ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagem, no biênio 2003/2005. Logo após, o Presidente sugeriu que a Comissão enviasse um ofício ao Sr. Tasso Gadzanis parabenizando-o pela reeleição. Sugeriu, também, que este Colegiado enviasse um ofício congratulando a CNC – Confederação Nacional do Comércio pela realização do V CBRATUR – Congresso Brasileiro da Atividade Turística. Aproveitando o momento, a Deputada Mariângela Duarte sugeriu que esta Comissão enviasse um ofício parabenizando o Ministro de Turismo, o Senhor Walfrido dos Mares Guia, pelo lançamento do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido no dia vinte e sete de novembro de dois mil e três, no Palácio do Planalto. Após os Deputados Ronaldo Vasconcellos, Alceste Almeida, João Mendes de Jesus, Reinaldo Betão e Mariângela Duarte falarem favoravelmente acerca das sugestões, os deputados presentes concordaram com o envio das congratulações acima descritas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinqüenta e sete minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para a próxima quinta-feira, dia onze de dezembro, às nove horas e trinta minutos, para esclarecimento e debate acerca do Calendário Esportivo de 2004. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.