CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª  REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto - Relatora, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Jorge Solla, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen - Membros. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Antonio Brito, Chris Tonietto, Christiane de Souza Yared, General Peternelli, Henrique Fontana, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Jandira Feghali, Lincoln Portela, Patricia Ferraz, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo Coelho e Tiago Dimas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis e Hiran Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 11 de março de 2020. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O coordenador fez um resumo das atividades desenvolvidas pela comissão e passou a palavra à relatora para que encaminhasse suas propostas com relação às ações a serem adotadas pela comissão. Com a palavra, a relatora propôs a adoção das seguintes ações: 1) solicitar aos líderes urgência ao PLP 232-2019, que dispõe sobre a transposição e transferência de saldos financeiros, provenientes de respasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e Municípios. Por sugestão dos membros, seria indicado que o projeto tivesse por data limite o saldo de dezembro de 2019. 2) solicitar aos líderes urgência ao PL 5413-2019, que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes). 3)  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de março, às 10 horas, destinada audiência pública com especialistas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu _________________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.