A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, julgou-se incompetente para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 510/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Sciarra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Josias Quintal, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Salvador Zimbaldi, Gilberto Kassab, José Roberto Arruda, Lobbe Neto e Luciano Zica.

Sala da Comissão, em 3 de dezembro de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente