CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1440, DE 2019, DO SR. WLADIMIR GAROTINHO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA MESORREGIÃO GEOGRÁFICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE COMO ÁREAS DE SEMINÁRIO"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Às dezenove horas e trinta e quatro minutos do dia onze de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Clarissa Garotinho - Presidente; Felício Laterça - Relator; Alexandre Serfiotis , Aureo Ribeiro , Chico D'Angelo , Daniel Silveira , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Gutemberg Reis , Hugo Leal , Luiz Antônio Corrêa , Luiz Lima , Marcão Gomes , Marcelo Calero , Otoni de Paula , Rosangela Gomes , Tadeu Alencar e Wladimir Garotinho - Titulares; Jorge Braz , Lourival Gomes , Márcio Labre e Pastor Eurico - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Evair Vieira de Melo e Heitor Freire , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Christino Aureo , Juninho do Pneu e Vinicius Farah . ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia onze de dezembro de dois mil e vinte. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Wladimir Garotinho - (PL 1440/2019) - que "requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019. Convidados: 1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF; 2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ; 3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro); 4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia dezoito de março, às 10h e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B. Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Clarissa Garotinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.