CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/03/2020

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação do Relatório Parcial e deliberação de requerimentos"


    A-Relatório Parcial
     Relatora:Deputada Tábata Amaral
     Discussão e votação

 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020"


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre os anos de 2018 e 2019".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações sobre Auditoria Interna realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgada em setembro de 2019 no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)"