CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/03/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos"



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Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2020 - do Sr. João Roma - que " Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença do Sr. Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2020 - do Sr. João Roma - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I", com a presença de um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Vinicius Poit - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença dos seguintes convidados: -Italo Nogueira - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - João Kepler - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - Marco Poli - Instituto de Economia Exponencial. - Tallis Gomes - Easy Táxi. - Rodrigo Bruno Nahas, Secretário Geral da Comissão de Startups da OAB/SP".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2020 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão do convidado, Sr. Celso Moretti, presidente da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em audiência pública da Comissão Especial do PLP nº 146/19, que dispõe sobre as startups".