A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.515-B/96 e das emendas apresentadas na Comissão de Agricultura e Política Rural, nos termos do parecer do relator, Deputado Raul Jungmann. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eliseu Resende, Presidente; Fábio Souto, Paulo Bernardo e Enivaldo Ribeiro, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Carlito Merss, Carlos Willian, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Fernando Lopes, Gonzaga Mota, João Correia, José Militão, José Pimentel, Jovino Cândido, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Raul Jungmann, Roberto Brant, Vignatti, Wasny de Roure, Yeda Crusius, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Paulo Rubem Santiago e Reinaldo Betão.

Sala da Comissão, em 3 de dezembro de 2003.

Deputado ELISEU RESENDE
Presidente