CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de dezembro de 2003.

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia três de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almerinda de Carvalho e Hermes Parcianello - Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, João Magalhães, João Magno, Machado, Mauro Benevides, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini, Wellington Roberto e Wladimir Costa - Titulares; Alberto Goldman, Alexandre Santos, Barbosa Neto, Eduardo Cunha, Francisco Garcia, Nelson Bornier, Osvaldo Reis, Renato Cozzolino e Walter Feldman - Suplentes.Compareceu também o Deputado Professor Luizinho, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Jorge Pinheiro, José Carlos Aleluia, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Pompeo de Mattos, Simão Sessim e Zequinha Marinho.Justificou a ausência o Deputado Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 174/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer sejam convidados o Ministro da Saúde - Senhor Humberto Costa, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Senhor Gastão Wagner de Souza Campos e o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Jorge José Pereira Sola, para prestarem esclarecimentos sobre Termo de Cessão de Uso para Municipalização do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)." ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM 2 - REQUERIMENTO Nº 168/03 - dos Srs. Maria Lucia e João Magalhães - que "requer sejam convidados o Presidente do Banco Opportunity - o Senhor Daniel Valente Dantas, o Presidente da Previ do Banco do Brasil - Senhor Sérgio Rosa, o Presidente da Empresa Investidores Institucionais, o Presidente da Empresa BB DTVM, representante do escritório de advocacia Boccater, Camargo e Associados e a Presidente da Brasil Telecom - Senhora Carla Cicco, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em participações em fundos de pensões." ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM 3 - REQUERIMENTO Nº 171/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Senhor Romeu Costa Ribeiro Bastos, Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre utilização do Cartão de Crédito Corporativo." ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM 4 - REQUERIMENTO Nº 175/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos sobre possível reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, que teria iniciado com a recente compra de ações da Valepar, controladora da Companhia, e sobre a política de investimentos do BNDES, em especial para o setor de comunicações." ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.