CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/03/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Audiência Pública"


    Audiência pública sobre "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração".
    Convidados com presença confirmada :
    -Viviane Leite - Diretora de Assuntos Legislativos da ANAMATRA. Req. 8/2020
    -João Sabino - Diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood. Req. 2/2020
    -Rodrigo Marinho - Conselheiro do Instituto Mises. Req. 2/2020
    -Mauro Menezes - Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. Req. 8/2020
    -Cezar Britto - Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Req. 8/2020
    -Celso de Barros Filho - Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho. Req. 8/2020


    (REQ 2/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 8/2020 PLP14619, do deputado Túlio Gadêlha )

 

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2020 - do Sr. João Roma - que " Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença do Sr. Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2020 - do Sr. João Roma - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I", com a presença de um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Vinicius Poit - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença dos seguintes convidados: -Italo Nogueira, Assepro, da Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - João Kepler, Assepro - Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - Marco Poli, Instituto de Economia Exponencial. - Tallis Gomes, Easy Táxi. - Rodrigo Bruno Nahas, Secretário Geral da Comissão de Startups da OAB/SP".