Às dez horas e vinte e oito minutos do dia cinco de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Roma - Presidente; Tiago Dimas - Vice-Presidente; Vinicius Poit - Relator; Angela Amin , Luiz Lima , Marcelo Freixo , Orlando Silva , Paulo Eduardo Martins e Rodrigo Coelho - Titulares; Amaro Neto , Darci de Matos e Fábio Trad - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Cezinha de Madureira , Daniel Freitas , Danrlei de Deus Hinterholz , Dr. Frederico , Flávia Arruda , Franco Cartafina , Geninho Zuliani , Gustavo Fruet , Gutemberg Reis , JHC, Kim Kataguiri , Léo Moraes , Lucas Redecker , Luisa Canziani , Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Calero , Mariana Carvalho, Rosangela Gomes , Túlio Gadêlha e Vinicius Farah . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 04 de março de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Após as orientações de praxe o Presidente convidou para tomar assento à mesa os convidados Tomas Neiva - Sócio da NBF Advogados; Claudio Gonçalves Maes - Gerente de Desenvolvimento de Normas da Comissão de Valores Mobilários - CVM; Luiz Eugenio Figueiredo - Coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCAP; Gabriela Capobianco Palhares - Coordenadora do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade IEA/USP. Usou da palavra o Deputado Vinicius Poit e em seguida os convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 10 de março às 15:00, destinada à realização de audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Roma ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.