CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


PROJETO DE LEI Nº 61, DE 2019


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 61/2019, o PL 3016/2019, o PL 3889/2019, o PL 3282/2019, e o PL 3576/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1098/2019, do PL 1992/2019, e do PL 2667/2019, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Vavá Martins .

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Agostinho - Presidente, Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes, Bia Cavassa , Célio Studart , Daniel Coelho , Dra. Vanda Milani , Fred Costa , Jose Mario Schreiner , Leônidas Cristino , Nilto Tatto , Paulo Bengtson , Professor Joziel , Stefano Aguiar , Zé Vitor , Nereu Crispim , Pedro Lupion e Reinhold Stephanes Junior .

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2019.

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Presidente