Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia quatro de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os Senhores Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha , Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen - Membros. Registraram também suas presenças os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Osmar Terra, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Alexandre Serfiotis. ABERTURA: Havendo número regimental, o coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: I - Deliberação de requerimentos A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Simpósio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Seminário Estadual, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para promover o debate sobre formas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/2020 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil" APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de debater sobre formas de prevenção e o enfrentamento à COVID-19 - coronavírus". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a reunião desta Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Ações Preventivas da Vigilância Sanitária e Possíveis Consequências para o Brasil quanto ao Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Coronavírus com o Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde para debater sobre o impacto orçamentário quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 13/2020 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de Simpósio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Seminário Estadual em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia para debater as formas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 15/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil". APROVADO. II - Audiência Pública. Convidado: Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência  Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em atendimento aos Requerimentos de nº 2, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e 7, do Deputado Jorge Solla. Dando início à audiência, o Coordenador convidou o palestrante a tomar assento à Mesa e informou que as servidoras da Anvisa, Viviane Vilela Marques Barreiros e Magda Machado de Miranda Costa, também participariam como palestrantes. Ato contínuo, passou a palavra ao convidado e, na sequência, às servidoras da Anvisa. Fizeram uso da palavra os Deputados Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil, Hiran Gonçalves, Dra. Soraya Manato, Jorge Solla, Pedro Westphalen e Osmar Terra. O Presidente designou como Relatora a Deputada Carmen Zanotto e como Relatora revisosa a Deputada Dra. Soraya Manato. Em seguida, foi proposta pelo Deputado Alexandre Padilha e endossada pelos deputados presentes uma manifestação favorável à defesa da posição do Ministério da Saúde junto à Organização Mundial de Saúde para a classificação da Covid 19 como pandemia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta comissão.