CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às treze horas e trinta e um minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Daniel - Coordenador; Afonso Florence, Benes Leocádio, Capitão Wagner, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Eduardo Braide, Idilvan Alencar, Margarete Coelho e Reginaldo Lopes - Titulares. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Gil Cutrim, Jorge Solla e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Célio Studart, Domingos Neto, Efraim Filho, João H. Campos, Márcio Marinho, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Motta e Silvio Costa Filho. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA:  RELATÓRIO DO RELATOR Nº 1/2019 - "relatório parcial apresentado pelo Coordenador, Deputado João Daniel, referente às atividades desenvolvidas em 2019 pela Comissão Externa Derramamento de Óleo no Nordeste". O Coordenador, Deputado João Daniel, fez uma breve explanação, destacando os principais pontos constatados durante os trabalhos realizados pela Comissão. O Deputado Carlos Veras propôs inclusões ao Relatório. Em votação, o Relatório foi aprovado, com as alterações sugeridas. Fizeram o uso da palavra os Deputados Carlos Veras, Reginaldo Lopes, Afonso Florence e Jorge Solla . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.