CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/03/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Debate sobre o derramamento de óleo em municípios do Estado da Bahia."


    I - Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:

    Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);

    Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);

    José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);

    Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);

    Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).

    Requerimentos 21, 53 e 54/2019, do Deputado Jorge Solla.

  

    II - Deliberação de Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco".