TEMA: "Avaliação e Acompanhamento-GAA e Plano Nacional de Contingenciamento."

I - Audiência Pública com a participação das seguintes autoridades:


-Antonio Roque Pedreira Júnior, Chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente - MMA (Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho);

-Samuel Vieira de Souza, Assessor do Ministério do Meio Ambiente - MMA (Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho);

-Olivaldi Alves Borges Azevedo, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho);

-Rodolfo Henrique de Saboia, Contra-Almirante da Marinha do Brasil e Coordenação Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação - GAA/Marinha do Brasil (Req. 23/2019, do Dep. Adolfo Viana e Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho);

-Moisés Vieira Pinto, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, em substituição a Luciene Ferreira Pedrosa, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho);

-Robson José Calixto, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 09/2020, do Dep. Rodrigo Agostinho); e

-André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (Req. 33/2019, do Dep. João H. Campos).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco".