Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Subtenente Gonzaga - Presidente; Delegado Marcelo Freitas e Kim Kataguiri - Vice-Presidentes; Paulo Ganime - Relator; Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Hildo Rocha, João Campos, Léo Moraes, Luis Miranda, Márcio Jerry, Margarete Coelho, Nicoletti e Policial Katia Sastre - Titulares; Delegado Pablo, Fábio Trad, Hélio Costa, Magda Mofatto e Orlando Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Aliel Machado, Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Coronel Tadeu, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Edna Henrique, Guilherme Derrite, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Nelson Pellegrino, Paes Landim, Paulo Teixeira e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Presidente Subtenente Gonzaga declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 10ª reunião ordinária, realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove. A leitura da ata foi dispensada e, em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: O Deputado Subtenente Gonzaga, Presidente da Comissão Especial, anunciou que daria início à Audiência Pública. Em seguida convidou para tomarem assento à mesa os senhores: RENATO SÉRGIO DE LIMA, Coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; HUMBERTO FABRETTI, Professor da Universidade Mackenzie de São Paulo; FELIPPE MARQUES ANGELI, Representante do Instituto Sou da Paz; e EDUARDO CUBAS, Presidente da União Nacional dos Juízes Federais - UNAJUF. O Presidente Subtenente Gonzaga agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e passou a palavra ao Sr. Renato Sérgio de Lima e ao Sr. Humberto Fabretti, nessa ordem. Antes de passar a palavra ao representante do Instituto Sou da Paz, Sr. Felippe Marques Angeli, o Dep. Subtenente Gonzaga solicitou ao Deputado Sanderson que assumisse a presidência dos trabalhos, já que teria que ausentar-se da reunião por um breve período de tempo. Durante a fala do Sr. Felippe, o Deputado Subtenente Gonzaga reassumiu a presidência e, ao seu final, passou a palavra ao Sr. Eduardo Cubas. Findas as exposições, o Presidente Subtenente Gonzaga concedeu a palavra à Deputada Policial Katia Sastre, à Deputada Magda Mofatto, ao Deputado Delegado Pablo.Costa e fez, ele próprio, algumas observações sobre a exposição dos convidados. A palavra retornou aos expositores para que respondessem aos questionamentos levantados pelos parlamentares e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputados inscritos, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx