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Às dezesseis
horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto , Dr. Zacharias Calil , Dra. Soraya Manato , Hiran Gonçalves , Jorge Solla e Pedro Westphalen - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha , Alexandre Serfiotis e Mariana Carvalho .
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e pediu a
atenção de todos para informar sobre alguns esclarecimentos: Quanto à
convocação de Reuniões: Informou que as comunicações da Comissão
seriam feitas por meio do sistema INFOLEG COMUNICA, disponível no Portal
da Casa e que a partir da próxima reunião, a abertura do painel
eletrônico para o registro de presença será feita trinta minutos antes do
horário previsto para o início das reuniões convocadas.
Já Quanto
à realização de Audiências Públicas os requerimentos para esse fim deverão ser escritos, autenticados e apresentados à Secretaria da Comissão (sala 165-B, do Anexo II) até às 18 horas do dia anterior à reunião.
EXPEDIENTE:
Informou que foi designada para
prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar
o Coordenador na elaboração do relatório, a Consultora Legislativa Mariza
Mendes Lacerda Shaw. ORDEM DO DIA: Definição do
Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos: O Presidente
informou que não poderia deliberar os requerimentos, pois estava na Ordem
do Dia, então suspendeu a reunião informando que assim que terminasse
a Ordem do Dia no Plenário retornaria aos trabalhos. Por
fim, ao encerrar a sessão no Plenário o Presidente retornou os
trabalho e o Plano de trabalho foi definido e todos os requerimentos
aprovados. REQUERIMENTO
Nº 1/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa ao Ministério da Saúde".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2020
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Anvisa"
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2020
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS"
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 4/2020
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa à Base da Força Aérea Brasileira em Anápolis - Go".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 5/2020
- do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Profº Gúbio Soares Campos para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão".
APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 6/2020
- do Sr. Jorge Solla - que "requer sejam organizadas visitas técnicas aos portos e aeroportos, que recebem passageiros internacionais, nas diversas regiões do país".
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 7/2020
- do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da ANVISA para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou visita técnica ao Ministério da Saúde para o dia
dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, às nove horas. E, para
constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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