CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto , Dr. Zacharias Calil , Dra. Soraya Manato , Hiran Gonçalves , Jorge Solla e Pedro Westphalen - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha , Alexandre Serfiotis e Mariana Carvalho . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e  pediu a atenção de todos para informar sobre alguns esclarecimentos: Quanto à convocação de Reuniões: Informou que as comunicações da Comissão seriam feitas por meio do sistema INFOLEG COMUNICA, disponível no Portal da Casa e que a partir da próxima reunião, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença será feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas. Já  Quanto à realização de Audiências Públicas os requerimentos para esse fim deverão ser escritos, autenticados e apresentados à Secretaria da Comissão (sala 165-B, do Anexo II) até às 18 horas do dia anterior à reunião.  EXPEDIENTE: Informou que foi designada para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o Coordenador na elaboração do relatório, a Consultora Legislativa Mariza Mendes Lacerda Shaw. ORDEM DO DIA: Definição do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos: O Presidente informou que não poderia deliberar os requerimentos, pois estava na Ordem do Dia, então suspendeu a reunião informando que assim que terminasse a Ordem do Dia no Plenário retornaria aos trabalhos. Por fim, ao encerrar a sessão no Plenário o Presidente retornou os trabalho e  o Plano de trabalho foi definido e todos os requerimentos aprovados. REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa ao Ministério da Saúde". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Anvisa" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS" APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa à Base da Força Aérea Brasileira em Anápolis - Go". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Profº Gúbio Soares Campos para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer sejam organizadas visitas técnicas aos portos e aeroportos, que recebem passageiros internacionais, nas diversas regiões do país". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da ANVISA para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou visita técnica ao Ministério da Saúde para o dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, às nove horas. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.