CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Às dezoito horas e cinquenta e seis minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Helder Salomão, Lauriete e Ted Conti - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria e Dra. Soraya Manato. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia onze de dezembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foi recebido e deu como lido o seguinte expediente: Ofício nº 708/2019 da Superintendência da Política Rodoviária Federal do Espírito Santo. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "requer realização de encontro no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo, para debater a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem) para as comunidades circunvizinhas". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.