CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenador; Aline Sleutjes , Augusto Coutinho , Flávio Nogueira , Léo Moraes , Leônidas Cristino , Lucas Gonzalez , Paula Belmonte e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Capitão Wagner e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm , Afonso Motta, Alê Silva, Júnior Mano, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Tiago Dimas e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordendora, Deputada Flávia Morais declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª, 13ª e 14 reuniões, realizadas nos dias 20 e 27 de novembro de 2019 e 5 de fevereiro de 20202. Não havendo retificações, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Obras Inacabadas na Saúde", com base no Requerimento n. 12/2019, de autoria do Deputado Júnior Mano. Preliminarmente, foi informada a impossibilidade de comparecimento do Presidente interino da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, senhor Márcio Sidney Sousa Cavalcante. Estando presente o senhor Marcelo Oliveira Barbosa - Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde, a Coordenadora o convidou para tomar parte da mesa e fazer uso da palavra. Indagaram o convidado a Deputada Flávia Morais e o Deputados Leônidas Cristino. O senhor Marcelo Oliveira Barbosa registrou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 3 de março de 2020, às 16h, destinada ao planejamento das próximas atividades, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.