Pauta - PL607219 - 18/02/2020 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6072, DE 2019, DA SRª TABATA AMARAL E OUTROS, QUE "MODIFICA A LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, PARA REFORMULAR OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E DOS VALORES REFERENCIAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA; PREVER O DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E O RETORNO AUTOMÁTICO AO PROGRAMA; REVOGA O ART. 2º, O ART. 2º-A, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/02/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

I - Apresentação do Plano de trabalho da Comissão
II - Deliberação de Requerimentos

A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019. Com a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Cidadania; - Ministério da Economia; - Ricardo Paes de Barros, Doutor em Economia; - Marcelo Neri, Doutor em Economia; - Cristovam Buarque, Doutor em Economista, implantou o Bolsa Escola no Distrito Federal; - Floriano Pesaro, Sociólogo e Cientista Social, formulador do Bolsa Escola no Ministério da Educação".

2 -	REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 6072/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre a propostas de criação do benefício infantil focalizado para crianças em primeira infância e das novas regras de saída no âmbito do Bolsa Família".

3 -	REQUERIMENTO Nº 2/2020 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6072/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil".

4 -	REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Márcia Lopes".

5 -	REQUERIMENTO Nº 5/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019", com a presença do Dr. Sergei Suarez Dillon Soares. Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019".

6 -	REQUERIMENTO Nº 6/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Marcelo Cortês Neri".

7 -	REQUERIMENTO Nº 7/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos".

8 -	REQUERIMENTO Nº 8/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Celia Lessa Kerstenetzky".

9 -	REQUERIMENTO Nº 9/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Antonio Claret Campos Filho".

10 -	REQUERIMENTO Nº 10/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Amélia Cohn".

11 -	REQUERIMENTO Nº 11/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019".

12 -	REQUERIMENTO Nº 12/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que " Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Andreia Carla Santana Everton Lauande, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS".

13 -	REQUERIMENTO Nº 13/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Lúcia Maria Modesto".

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater as Políticas de Transferência de Renda: Bolsa Família, Avanços e Desafios no Brasil, com os seguintes convidados: Osmar Terra, Ministro do Ministério da Cidadania; Paloma Arnos Caseiro, Diretora do Banco Mundial no Brasil; Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco; Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada".

15 -	REQUERIMENTO Nº 15/2020 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Luciana Jacoud".

16 -	REQUERIMENTO Nº 16/2020 - da Sra. Flávia Arruda - (PL 6072/2019) - que "requer o Convite do Excelentíssimo Ministro da Cidadania para debater em Audiência Pública a destinação e execução orçamentária, daquele Ministério, bem como prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa Família".

17 -	REQUERIMENTO Nº 17/2020 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 6072/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre o histórico do Programa Bolsa Família no Brasil".

18 -	REQUERIMENTO Nº 18/2020 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PL 6072/2019) - que "requer a realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei n° 6.072, de 2019, sobre o Programa Bolsa Família".