Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Roma - Presidente; Tiago Dimas, Geninho Zuliani e Franco Cartafina - Vice-Presidentes; Vinicius Poit - Relator; Angela Amin, Cezinha de Madureira , Daniel Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Frederico, Gustavo Fruet, Gutemberg Reis, JHC, Kim Kataguiri, Léo Moraes, Lucas Redecker, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Túlio Gadêlha e Vinicius Farah - Titulares; Aureo Ribeiro, Coronel Tadeu, Darcísio Perondi, Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Fábio Trad, Guilherme Derrite, Heitor Freire, Jesus Sérgio, Paulo Ganime e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pinheirinho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Flávia Arruda, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Paulo Eduardo Martins e Rosangela Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Eleição dos Vice-Presidentes: Após as orientações de praxe, o Presidente declarou registradas as seguintes candidaturas: para 1º Vice-Presidente, Deputado Tiago Dimas; Para 2º Vice-Presidente, Deputado Geninho Zuliani; para 3º Vice-Presidente, Deputado Franco Cartafina; Realizada a eleição em chapa única, os candidatos foram eleitos por unanimidade dos votantes, no total de 19 votos. Nenhum em branco. Após a eleição o Presidente passou a palavra ao Relator Deputado Vinicius Point para apresentar o Plano de Trabalho. Após a apresentação, o Plano foi aprovado com a sugestão da Deputada Ângela Amim e Vitor Lippi, para incluir a participação do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de fevereiro, às 14:30, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Roma ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.