Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenador; Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - TitularesCompareceram também os Deputados Aline Gurgel e Luis Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos.  EXPEDIENTE:  a Coordenadora informou o recebimento das seguintes correspondências: a) Comunicado do Gabinete da Deputada Aline Sleutjes, informando licença para tratamento da saúde entre os dias 11 e 19 de dezembro; b) Ofício n. 2843/2019, no qual o Ministério da Infraestrutura responde ao Requerimento de Informação n. 1341/2019, relacionado às obras de interesse das bancadas; c) Ofício n. 7548/2019, do Ministério da Educação, em resposta ao Requerimento de Informação n. 1628/2019, sobre os CMEI’s do Estado de Goiás; e d) Ofício n. 7549/2019, também do Ministério da Educação, este respondendo ao Requerimento de Informação n. 1627/2019, referente às obras de Campinorte, em Goiás.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre concessões e parcerias público-privadas - PPP, e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, no âmbito da comissão externa". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para discutir as carreiras do serviço público da área de infraestrutura e as obras inacabadas". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma "+Brasil" no âmbito da comissão externa". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião de audiência pública para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 14h30, destinada a debater as obras paralisadas no setor de saúde, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.