CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de novembro de 2003.

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Coronel Alves, Enéas, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Tadeu Filippelli e Vadão Gomes - Titulares; Edison Andrino, Fernando Gabeira, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Pastor Frankembergen e Serafim Venzon - Suplentes. Justificaram a ausência os Deputados André Luiz, João Batista, João Castelo, João Correia, Luciana Genro, Maninha, Marcos de Jesus, Marcus Vicente e Nice Lobão. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Nardes, Cabo Júlio, Colombo, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivo José, Jackson Barreto, João Almeida, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Neiva Moreira, Reginaldo Germano, Roberto Freire, Roberto Jefferson e Vittorio Medioli.  A Deputada Zulaiê Cobra convocou a presente Reunião de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Luiz Soares Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do General-de-Exército Jorge Armando Félix, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República com a finalidade de debater sobre a atual política de Inteligência e Estrutura da ABIN.  ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando aos convidados que tomassem assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhes a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Alberto Fraga, Antônio Carlos Pannunzio, Luiz Carlos Hauly, Coronel Alves, Enéas  e Tadeu Felippelli, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou a presente reunião às quatorze horas e dezessete minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião de Audiência Pública, no próximo dia dois de dezembro, às dezesseis hora, no Plenário 3, com a presença do Dr. Carlos Lopes, Coordenador Residente da ONU no Brasil, para fazer uma exposição versando sobre seu artigo publicado na Folha de São Paulo que trata da Soberania Nacional e execuções sumárias. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.