Às quinze horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater o "SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA AFRODESCENDENTES" em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Gilmar Machado, João Grandão, João Matos e Luiz Alberto, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Jonival Lucas Júnior e João Matos. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira – Presidente; Jonival Lucas Júnior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Gilmar Machado, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira e Luiz Alberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Maria José Rocha, assessora especial do Ministério da Educação – MEC; Frei David Raimundo dos Santos, fundador da EDUCAFRO; Paulo Jorge Sarkis – reitor da Universidade Federal de Santa Maria; Amábile Pacios – vice-presidenta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINEPE; e Querus Gonzaga, do Grupo de Trabalho Interministerial da Secretaria de Programas e Políticas de Igualdade Racial. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Finda a fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Severiano Alves, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Gilmar Machado e Osvaldo Biolchi. O Presidente anunciou o presença no Plenário do doutor Carlos Roberto Paíno, agraciado este ano pelo Prêmio Darcy Ribeiro. A seguir o Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convidando todos os presentes para comparecerem à cerimônia de entrega de Prêmio Darcy Ribeiro, a realizar-se hoje, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonival Lucas Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.