Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Adelor Vieira, Almir Moura, Carlos Nader, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio Cesar, Luiz Couto, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Takayama, Vanderlei Assis e Zelinda Novaes - Titulares; Bismarck Maia, Ildeu Araujo, José Linhares, Julio Lopes, Oliveira Filho e Pastor Pedro Ribeiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Jefferson Campos, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Priante, Julio Semeghini, Marcos Abramo, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vander Loubet, Vieira Reis e Walter Pinheiro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Luiz Couto, era o debate sobre o tema: "IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E O PLANO DE EXPANSÃO DO GÁS NATURAL". O Presidente convidou os palestrantes, Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Sr. ELÓI FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), e Sr. ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), para tomarem assento à Mesa. O Presidente precisou ausentar-se e passou a presidência ao Deputado Luiz Couto. Em seguida o Presidente passou a palavra, por vinte minutos, aos palestrantes para que fizessem suas exposições. Encerrada a primeira parte da reunião, passou-se aos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Luiz Couto (Autor do Requerimento) e Zelinda Novaes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às doze horas e cinqüenta e dois minutos, encerrou a reunião. Para constar eu, _ , Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Luiz Couto,_,Presidente em exercício.