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Reunião do estudo DISPARIDADES NO CUSTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
A proposta do estudo aprovado no colegiado sobre "DISPARIDADES NO CUSTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL" é de autoria do Dep. José Priante, do MDB do Pará, e tem como objetivo entender o motivo de tantas disparidades nas tarifas no Brasil e apresentar soluções para o problema.
Desta forma, o estudo irá refazer os cálculos e analisar e debater detalhadamente os bastidores da produção e distribuição da energia elétrica no país.
De acordo com a Aneel, a variação da tarifa entre os estados estaria focada na parcela relativa à tributação. Para José Priante, estes dados precisam ser estudados e dissecados. "E é exatamente o que vamos fazer, colocando uma lupa sobre cada estado, refazendo os cálculos e analisando detalhadamente os bastidores da produção e distribuição da energia elétrica no país", avisa. Independente da variação da tarifa cobrada nos estados, as contas de energia têm pesado cada vez mais no bolso do brasileiro.
Somente entre 2014 e 2017, a alta acumulada atingiu média de 31,5 por cento - e seguiu crescendo em 2018, atingindo 44 por cento de aumento. Nesse período, os maiores reajustes ocorreram na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Centro-Oeste, com 41,09%, e o Nordeste, com 33,09%, aparecem em seguida no ranking dos maiores aumentos.
O estudo pretende propor alteração na lei sobre Tarifa Social de Energia Elétrica e concessão de benefícios aos entes federados superavitários, ou seja, aqueles que registrem geração superior ao consumo.
Relator do estudo: Deputado José Priante (MDB/PA)
Data: 3 de julho de 2019
Horário: 14h
Local: Sala de Reuniões da Liderança do MDB
Participantes:
Juliano Vilela Borges dos Santos - Consultor Legislativo
Wagner Marques Tavares - Consultor Legislativo
Rodrigo Dolabella - Diretor da Consultoria Legislativa
Sávio Leão Coelho - Assessor Parlamentar
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