CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
REALIZADA EM 5 DE JUNHO E 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 7 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal, convocada na forma regimental, para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de 2015-CN. Nos termos do § 2º do art. 10 do Regimento Comum combinado com o parágrafo 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Deputado Celso Russomanno assumiu a presidência da reunião. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, em razão da Ordem do Dia do Congresso Nacional, suspendeu a reunião, nos termos do art. 108, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Reabertura: Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove teve prosseguimento a reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal, convocada na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de 2015-CN. Em razão de alterações na composição da Representação, além da lista de presença aberta na reunião do dia cinco de junho, foi elaborada nova lista de presença para a continuação da coleta de assinaturas no dia 12 de dezembro, sendo ambas as listas consideradas para registro de presença, que segue consolidado nesta ata. Compareceram os Senadores(as) Humberto Costa, Nelsinho Trad, Rodrigo Cunha, Telmário Mota e Veneziano Vital do Rêgo – Titulares; Angelo Coronel e Mecias de Jesus – Suplentes; e os Deputados(as) Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Aureo Ribeiro, Bacelar, Celso Russomanno, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Eros Biondini, Filipe Barros, Lucas Redecker, Marcel Van Hattem, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Rosangela Gomes e Vinicius Farah - Titulares; Afonso Motta, Carlos Gomes, Heitor Schuch, Hugo Leal, José Rocha, Ricardo Barros e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Marcelo Castro, Marcio Bittar, Marcos do Val, Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke; e os Deputados Afonso Hamm, Delegado Waldir, Dr. Jaziel, Fernanda Melchionna, Maurício Dziedricki, Moses Rodrigues, Odair Cunha, Vermelho e Zeca Dirceu. O Deputado Moses Rodrigues encontrava-se licenciado no mandato parlamentar no dia 11 de dezembro de 2019. Havendo número regimental, nos termos do parágrafo 2º do art. 10 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do parágrafo 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Deputado Paulo Ramos declarou abertos os trabalhos. O Sr. Presidente discorreu sobre os trâmites e intercorrências no processo de eleição até o presente momento. Com a palavra, o Deputado Celso Russomanno comunicou a existência de acordo partidário com as indicações dos nomes do Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) para ocupar o cargo de Presidente, e do Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) para ocuparem os cargos de Vice-Presidentes na Representação. Esclareceu que a chapa fechada contava também com a indicação do orador para ocupar o cargo de Vice-Presidente pelo Brasil no Parlamento do Mercosul. Lembrou que, tradicionalmente, sempre que há acordo, é comum se adotar o processo de votação por aclamação. Aceitas as considerações do Deputado Celso Russomanno, em votação foram oficializados os nomes propostos, aprovados por manifestação unânime dos parlamentares presentes na eleição. Às quatorze horas e trinta e oito minutos, o Presidente eleito, Senador Nelsinho Trad, assumiu a direção dos trabalhos e agradeceu o apoio delegado à sua candidatura e à dos demais membros eleitos. Em seguida, convidou o Deputado Celso Russomanno para compor a Mesa, na qualidade de Vice-Presidente pelo Parlamento do Mercosul. Os Deputados Rosângela Gomes, Carlos Gomes, José Rocha, Pastor Eurico, Vinicius Farah e Hugo Leal, bem como os Senadores Telmário Mota e Mecias de Jesus se alternaram nas felicitações aos membros eleitos desejando-lhes sucesso no mandato que se seguiria, e nos agradecimentos aos esforços despendidos e à liderança do Deputado Celso Russomanno, durante a sua gestão na Presidência da Mesa Diretora. O Deputado Carlos Gomes, atual Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul, relacionou temas que estão sendo objeto de estudos, e providências já adotadas no âmbito do Colegiado que preside. O Senador Telmário Mota lembrou da importância de maior comprometimento com as necessidades da América Latina, considerada como um todo. Não havendo mais o que tratar, instalados os trabalhos, o Presidente eleito encerrou a reunião às quinze horas e treze minutos, convocando a seguinte para o próximo dia dezessete de dezembro do ano corrente, terça-feira, às quatorze horas em local e com pauta a serem definidos e oportunamente comunicados aos senhores membros e às lideranças partidárias de ambas as Casa legislativas. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, ________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Senador Nelsinho Trad e publicada no Diário do Congresso Nacional.