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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle -
CFFC
52ª LEGISLATURA -
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia
vinte e cinco de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 04 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão
Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente;
Agnaldo Muniz, Eduardo Valverde, Elaine Costa, João Magno, Marcondes
Gadelha e Mauro Benevides - Titulares; Alberto Goldman, Carlito
Merss, Eduardo Cunha, João Fontes, Jorge Alberto, Mussa Demes,
Nelson Bornier, Paes Landim e Walter Feldman - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Átila Lins, Bosco Costa, Júlio
Cesar, Júlio Delgado e Márcio Reinaldo Moreira, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Aníbal Gomes,
Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, Jorge
Pinheiro, José Carlos Aleluia, Machado, Manoel Salviano, Neucimar
Fraga, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos, Wellington Roberto,
Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Deputado Simão
Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, com
a presença do Ministro da Integração Nacional,
senhor Ciro Gomes, destinada a prestar
esclarecimentos sobre a "liberação de recursos da união por parte do
Ministério da Integração Nacional", em atendimento
ao Requerimento nº 152, de 2003, de autoria da Deputada Almerinda de
Carvalho, aprovado em reunião ordinária da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle realizada no dia trinta de outubro de dois mil
e três. O Presidente convidou o senhor Ciro
Gomes para compor a mesa e comunicou ao convidado que ele
teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição,
prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo
ser aparteado e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos
cada, para interpelar o convidado. O Presidente passou a palavra ao
senhor Ciro Gomes. Ao término da exposição o
Presidente, concedeu a palavra a autora do requerimento, Deputada
Almerinda de Carvalho, para formular questões ao convidado.
Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados
Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Jorge Alberto, Eduardo Valverde,
Agnaldo Muniz, Alberto Goldman, Márcio Reinaldo Moreira, Paes
Landim, Simão Sessim, Mussa Demes, Nelson Bornier, Júlio Delgado,
Eduardo Cunha e Carlito Merss. A Deputada Almerinda de Carvalho
assumiu momentaneamente a Presidência. Ao final, o Presidente
agradeceu a presença do expositor. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, o
Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião
ordinária deliberativa, para o dia vinte e seis de
novembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no
Plenário 09, com pauta a ser divulgada posteriormente. O
inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e
publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta
Ata. E, para constar, eu ___________________________, Edilson
Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pela Presidenta em exercício, Deputada
Almerinda de Carvalho ______________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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