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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
#pendente de aprovação pelo colegiado#
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Às dez horas e dois minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Guilherme Derrite, José Rocha, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vicentinho - Titulares; e Adriano do Baldy, Alexis Fonteyne, André Figueiredo, Carlos Veras, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Isnaldo Bulhões Jr., Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Roberto Pessoa, Sâmia Bomfim e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Heitor Freire e Maurício Dziedricki. Justificou a ausência o Deputado Fábio Mitidieri. ABERTURA: A Presidente, Deputada Professora Marcivania, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência dos Requerimentos nºs 170/19, de autoria da Deputada Alice Portugal; 172/19 de autoria do Deputado Rogério Correia;174/19 de autoria do Deputado Orlando Silva; e 182/19 de autoria do Deputado Carlos Veras, aprovados na CTASP, para “Debater sobre a Medida Provisória 905/19 que - institui o Contratado de Trabalho Verde Amarelo”. A seguir, a Senhora Presidente fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, os (as) Senhores (as): Márcio Amazonas Cabral de Andrade – Procurador do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais, representando o Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Rogério Simonetti Marinho - Secretário da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Viviane Leite - Diretora de Assuntos Legislativos, representando a Dra. Noêmia Garcia Porto, Presidente da ANAMATRA; Rodrigo Rodrigues -Presidente da Central Única dos Trabalhadores-DF – CUT-DF; Pablo Rolim Carneiro -Especialista em Políticas e Indústria da CNI, representando o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Composta a Mesa, a Presidente esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Rogério Simonetti Marinho, seguido pelos palestrantes Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Pablo Rolim Carneiro, Viviane Leite e finalizando com Rodrigo Rodrigues. Utilizaram da palavra os Parlamentares: Carlos Veras, Flávia Morais, Silvio Costa Filho, Bohn Gass, Paulo Ramos, Erika Kokay, Daniel Almeida, Vicentinho, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez. A Senhora Presidente, por deferência, concedeu a palavra a alguns sindicalistas que estavam na plateia e, na sequência, aos palestrantes do Banco do Brasil, os quais responderam os questionamentos dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente fez os agradecimentos e avisos finais e, às treze horas e trinta e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão . |