ATA DA SEXTUAGÉGIMA-QUINTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça – Titulares; Delegado Pablo, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Francisco Jr., Gustavo Fruet, João Roma, Lucas Redecker e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Isnaldo Bulhões Jr., Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Deputado Eduardo Bismack, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater sobre pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar, em atendimento ao Requerimento 115/2019, de sua autoria, com a participação dos Senhores Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA; Sevan Naves, Representante da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH; e Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício pronunciou-se na qualidade de Autor do Requerimento que deu causa à presente Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas explanações. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício, bem como o Coronel Armando apresentaram questionamentos sobre a matéria, que foram respondidos pelos expositores. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício retornou a palavra aos convidados, para que procedessem às respectivas considerações finais. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.