CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de novembro de 2003.

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Márcio Reinaldo Moreira, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Tadeu Filippelli, Vadão Gomes e Vittorio Medioli - Titulares; André de Paula, Edison Andrino, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Leônidas Cristino, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Serafim Venzon e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adão Pretto, Dilceu Sperafico e Leonardo Vilela, como não-membros. Os Deputados André Luiz, João Correia, Luciana Genro, Maninha, Marcos de Jesus, Nice Lobão e Paulo Delgado justificaram as suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Nardes, Cabo Júlio, Colombo, Coronel Alves, Francisco Rodrigues, João Almeida, Lindberg Farias, Neiva Moreira, Paulo Baltazar, Reginaldo Germano, Roberto Freire e Roberto Jefferson. A Deputada Zulaiê Cobra convocou a presente Reunião de Audiência Pública, com a presença do Senhor Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, para esclarecer as divergências internas no Governo Brasileiro verificadas por ocasião da Reunião de Negociadores da ALCA em Trindad e Tobago. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando ao convidado que tomasse assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Antônio Carlos Pannunzio, Alberto Goldman, Nilson Mourão, Adão Pretto, Márcio Reinaldo Moreira, José Thomaz Nonô, Luiz Carlos Hauly, Pastor Pedro Ribeiro, Antonio Carlos Mendes Thame e Fernando Gabeira, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O convidado respondeu a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou a presente reunião às quatorze horas e dezessete minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião de Audiência Pública, amanhã, dia vinte e sete de novembro, às dez horas, neste Plenário, com a presença dos Senhores Luiz Soares Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do General-de-Exército Jorge Armando Félix, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República com a finalidade de debater sobre a atual política de Inteligência e Estrutura da ABIN.  E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.