Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)  Cezinha de Madureira, Daniel Freitas, Flávia Arruda, Franco Cartafina, Geninho Zuliani, Gustavo Fruet, Gutemberg Reis, JHC, João Roma, Júnior Bozzella, Kim Kataguiri, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Paulo Eduardo Martins, Rosangela Gomes, Tiago Dimas, Vinicius Farah e Vinicius Poit - Titulares; Coronel Tadeu, Darci de Matos, Darcísio Perondi, Fábio Trad, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Paulo Ganime e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide e Gurgel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Frederico e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Gustavo Fruet, na forma do art. 39, § 4º, declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes: O Presidente declarou instalada a Comissão e, ato contínuo, suspendeu a reunião, em razão da realização da ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Às dezessete horas e trinta e nove minutos, o Presidente reabriu os trabalhos, para eleição do Presidente da Comissão. Em seguida, esclareceu as regras para eleição dos membros da Mesa, informou que considerou registrada, em face de acordo partidário, a seguinte candidatura: para Presidente, Deputado João Roma (Republicanos/BA). A seguir, informou que novas alterações na composição da Comissão somente seriam consideradas após o término da votação, declarando-a aberta. Encerrada a votação e após a apuração dos votos no painel eletrônico, o Presidente informou que o Deputado João Roma havia recebido dezenove votos válidos, declarando-o eleito e empossado. O Deputado Gustavo Fruet convidou o Deputado João Roma, Presidente eleito, para tomar assento à Mesa. Após assumir o cargo, o Presidente agradeceu aos membros do colegiado, teceu considerações e designou o Deputado Vinicius Poit (Novo/SP) para o cargo de Relator da Comissão, convidando-o para compor a Mesa e concedendo-lhe a palavra. Dando continuidade aos trabalhos, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, para os Deputados JHC, Paulo Ganime, Tiago Dimas e Mariana Carvalho. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezoito de dezembro, às nove horas, para eleição dos Vice-Presidente, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu _______________, Saulo Augusto, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Roma ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.