CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER


PROJETO DE LEI Nº 226, DE 2019


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 226/2019 e os PLs nºs 464/2019, 851/2019, 2.940/2019 e 3.793/2019, apensados, com Substitutivo, nos termos do parecer da relatora, Deputada Daniela do Waguinho.

Estiveram presentes as Senhoras Deputadas e  os Senhores Deputados:

Norma Ayub - Vice-Presidente, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Luizianne Lins, Patricia Ferraz, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral , Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Celina Leão, Delegado Antônio Furtado, Edna Henrique, Fernanda Melchionna , Margarete Coelho, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Silvia Cristina e Vilson da Fetaemg.

Sala da Comissão, em 17 de dezembro de 2019.

Deputada SÂMIA BOMFIM
No exercício da Presidência