A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 1.101/2003, e o PL 1346/2003, apensado, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Paulo Lima. O parecer do Deputado Átila Lira, vencido, passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Lobbe Neto - Vice-Presidente, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Severiano Alves, Carlos Nader, Colombo, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, João Castelo e Luiz Bittencourt.

Sala da Comissão, em 26 de novembro de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente