Às dez horas e trinta e oito minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO), convocada para Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas para debater o tema objeto da CPI no Auditório Deputado Cortez Pereira - Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Herculano Passos - Presidente;  e Rafael Motta – Membro. Compareceu também o senhor Deputado Benes Leocádio, como não-membro. ABERTURA: Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente declarou aberta a reunião, anunciando na ORDEM DO DIA o tema da convocação:  Audiência Pública com a participação das autoridades locais, especialistas e membros da comunidade, para debater as origens e consequências das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste brasileiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 35 e 37/2019, respectivamente dos Deputados João H. Campos, e Herculano Passos. Ato contínuo, passou a palavra ao Deputado Rafael Motta para anunciar as autoridades presentes. Em seguida o Presidente convidou a tomar assento à Mesa, concedendo sucessivamente a palavra, aos seguintes convidados:  Senador da República Jean Paul Prates; Deputado Estadual Souza Neto; Vice-Almirante Sertã, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha; Rondinelle Silva Oliveira, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) no Rio Grande do Norte; Deputado Estadual Hermano Morais; Deputado Estadual Ubaldo Fernandes; Flávio José Lima,         Coordenador Geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte; Deputado Estadual Francisco do PT; Gullherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte; Djalma Ribeiro da Silva, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Daniel Marinho, Prefeito de Nísia Floresta; Delegada Sheila Freitas, Secretária de Segurança e Defesa Social do Município de Natal; Coronel Carvalho, Diretor da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Após, concedeu a palavra aos membros da comunidade inscritos para se pronunciarem, tendo usado a palavra o Senhor André Fernandes, Representante da Deputada Natália Bonavides     e João Miranda, Vice-Presidente do Sindicato dos Bugueiros. Ao final da reunião usaram da palavra os deputados Rafael Motta e Benes Leocádio. Após os pronunciamentos os Deputados Rafael Motta e o Presidente Herculanos Passos usaram da palavra para agradecer ao Presidente da Assembleia Legislativa pela concessão do espaço e logística oferecida e também aos servidores daquela Instituição pelos relevantes serviços prestados à CPI.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os Senhores Deputados para a próxima reunião, Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia 17 de dezembro, às 14h30, em Plenário da Câmara dos Deputados a ser definido, com a participação de especialistas e Deliberação de Requerimentos constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.