Às dez horas e sete minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Lourival Gomes - Titular; Joaquim Passarinho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Osires Damaso, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Bosco Saraiva, Charlles Evangelista, Helder Salomão, Hugo Leal, Jesus Sérgio, Otaci Nascimento, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto. Justificaram a ausência os Deputados Amaro Neto e Charlles Evangelista. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Emanuel Pinheiro Neto declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 74 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater “O novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, matéria objeto do PL nº 2775/2019”. Em seguida, o Coordenador convidou para sentar-se à mesa os senhores OSNI MORINISHI, Analista do Núcleo Territorial da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; GELSO MARCHIORO, Representante da Associação dos Produtores do Oeste Catarinense – APACO; HUDSON SATURNINO DOS ANJOS, Diretor Presidente da Cooperativa Agrícola Mista REDECOOP; e RODRIGO OLEGÁRIO, Médico Veterinário. O Deputado Emanuel Pinheiro Neto informou que o senhor Leomar Prezotto, engenheiro agrônomo, também convidado para aquela audiência, não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, o Coordenador cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos expositores: Hudson Saturnino dos Anjos, Gelso Marchioro, Rodrigo Olegário e Osni Morinishi. Finalizadas as apresentações, o Coordenador deu início à fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Vitor Lippi. Em seguida, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto concedeu novamente a palavra aos expositores para as respostas aos questionamentos apresentados e as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos, convocando antes os senhores membros para Reunião Deliberativa, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019, às 10 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .