TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero, em 03/12/2019.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras, em 04/12/2019.
Não Deliberado, em 10/12/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.638/2019 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 641/2015) - que "denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 10/12/2019.

PROJETO DE LEI Nº 4.782/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta". (Apensados: PL 6255/2016 (Apensados: PL 8106/2017, PL 1359/2019, PL 2165/2019, PL 2713/2019 e PL 2901/2019) e PL 1275/2019)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.

PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.
Não Deliberado, em 10/12/2019.

PROJETO DE LEI Nº 5.166/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 10/12/2019.