Às dez horas e quarenta e três minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eli Corrêa Filho - Presidente; Mauro Lopes - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues , Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Manuel Marcos, Marcio Alvino, Paulo Guedes, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Sanderson, Santini, Valdevan Noventa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wladimir Garotinho - Titulares; Afonso Hamm, Alexandre Leite, Amaro Neto, Bosco Costa, Carla Zambelli, Cezinha de Madureira , Clarissa Garotinho, David Soares, Evair Vieira de Melo, Hélio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, José Nelto, Juarez Costa, Juninho do Pneu, Júnior Mano, Miguel Lombardi, Nereu Crispim, Pastor Eurico, Pedro Lupion, Pompeo de Mattos, Sergio Vidigal, Tiago Mitraud, Tito, Vermelho e Vinicius Carvalho - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Fabio Schiochet, Jaqueline Cassol, João Marcelo Souza, Júnior Bozzella, Sérgio Brito e Severino Pessoa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.149/2015 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias" RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO. PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo (PRL 3 CVT), e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT. O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 03/12/2019. Vista ao Deputado Vicentinho Júnior, em 04/12/2019. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eli Corrêa Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.