CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às dez horas do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas , Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Alencar Santana Braga, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, José Ricardo, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Professora Marcivania, Rafael Motta, Roberto de Lucena, Sidney Leite, Tiago Dimas e Túlio Gadêlha - SuplentesCompareceram também os Deputados Abou Anni, Adriano do Baldy, Airton Faleiro, Angela Amin, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Charlles Evangelista, Coronel Chrisóstomo, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Daniel Trzeciak, Delegado Antônio Furtado, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna , Francisco Jr., General Peternelli, Guilherme Derrite, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Hiran Gonçalves, João Carlos Bacelar, Julio Cesar Ribeiro, Léo Motta, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Patricia Ferraz, Professor Joziel, Rogério Correia e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Renata Abreu, Tabata Amaral e Tiago Mitraud. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub. Em seguida, esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Bacelar, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Otoni de Paula, Carlos Jordy, Ivan Valente, Gastão Vieira e Edmilson Rodrigues. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Sr. Abraham Weintraub para sua exposição.  Finda a exposição, concedeu a palavra, primeiramente, aos primeiros signatários dos cinco requerimentos aprovados: Deputadas Professora Rosa Neide (REQ 310/19), Margarida Salomão (REQ 308/19), e os Deputados Ivan Valente (REQ 309/19), que usou o tempo de liderança, Bacelar (REQ 311/19), que usou o tempo de liderança, e Alencar Santana Braga (REQ 312/19). O Presidente passou a palavra aos deputados inscritos, concedendo a palavra ao Sr. Ministro para resposta a cada bloco de seis parlamentares e alternando a fala entre os “favoráveis” ao Ministro e os “contrários” às suas manifestações, objeto dos requerimentos de convocação. Usaram da palavra os Deputados Otoni de Paula, que usou o tempo de liderança, Waldenor Pereira, Átila Lira, José Ricardo, Carlos Jordy, que usou o tempo de liderança, Professor Israel Batista, que usou o tempo de liderança, Dr. Jaziel, que usou o tempo de liderança, Maria do Rosário, Gastão Vieira, Rafael Motta, Professor Alcides, Tabata Amaral, Professora Dayane Pimentel, João H. Campos, que usou o tempo de liderança, Diego Garcia, Idilvan Alencar, Carla Zambelli, Zeca Dirceu, Bira do Pindaré, Paula Belmonte, Alice Portugal, que usou o tempo da Minoria, Sóstenes Cavalcante, que usou o tempo de liderança, Reginaldo Lopes, Thiago Dimas, Edmilson Rodrigues, Delegado Éder Mauro, que usou o tempo de liderança, Pedro Uczai, que usou o tempo de liderança, Filipe Barros, Tiago Mitraud, que usou o tempo de liderança, Dra. Soraya Manato, Fernanda Melchionna, Coronel Chirsóstomo, Henrique Fontana, General Pertenelli, Alessandro Molon, Coronel Tadeu, Roman, Gilberto Nascimento, Patrícia Ferraz, Bia Kicis e Chris Tonietto.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de dezembro, às 9h30, para tratar dos itens da Pauta e para apresentação do Relatório Final da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.