CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as): Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Norma Ayub, Ossesio Silva, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Fábio Trad, Hélio Costa, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Pompeo de Mattos - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico, Vicentinho Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Eros Biondini, Felício Laterça, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata e Reginaldo Lopes. ABERTURA: a Deputada Dulce Miranda (MDB-RJ) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano”, em atendimento ao Requerimento nº 71/2019, de sua autoria. Em seguida, a Presidente apresentou as regras do debate, informou que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do E-Democracia e apresentou os expositores: Antonio Fernandes, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Luciana Gill Barbosa, Coordenadora-Geral de Cuidado do Departamento de Atenção ao Idoso, do Ministério da Cidadania; Henrique Noya,   Gerente Institucional do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon; Cristiane Gattaz, Professora da University of Texas at Austin, EUA,e Simone Fontenelle da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas/TO – COMDIP. A seguir, a Deputada Dulce Miranda franqueou a palavra aos palestrantes. Ao término das exposições, usou da palavra o Deputado Ossesio Silva. Por fim, a Deputada Dulce Miranda discutiu o assunto e repassou a palavra aos convidados para as considerações finais. Ato contínuo, a Presidente suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, para a elaboração da Ata da Reunião. Ao reabrir a Reunião, colocou em votação a Ata que foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos expositores e de todos que compareceram à audiência, desejou boas festas, e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.