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Às
quatorze horas e trinta e seis minutos do dia onze de dezembro de dois mil
e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as)
Senhores (as) Deputados (as): Denis Bezerra, Rosana Valle e
Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado
Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Fred
Costa, Geovania de Sá, Norma Ayub, Ossesio Silva, Vilson da Fetaemg e
Vinicius Farah - Titulares; Fábio Trad, Hélio Costa, Lourival Gomes,
Miguel Lombardi e Pompeo de Mattos - SuplentesCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico,
Vicentinho Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Antonio Brito, Eros Biondini, Felício Laterça,
Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata e Reginaldo
Lopes. ABERTURA: a Deputada
Dulce Miranda (MDB-RJ) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com
o objetivo de debater a “Acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no
envelhecimento humano”, em atendimento ao Requerimento nº 71/2019, de sua
autoria. Em seguida, a Presidente apresentou as regras do debate, informou
que a Audiência Pública seria interativa e transmitida pelo Portal do
E-Democracia e apresentou os expositores: Antonio Fernandes, Secretário
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Presidente do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Luciana Gill Barbosa,
Coordenadora-Geral de Cuidado do Departamento de Atenção ao Idoso, do
Ministério da Cidadania; Henrique Noya, Gerente Institucional do Instituto
de Longevidade Mongeral Aegon; Cristiane Gattaz, Professora da
University of Texas at Austin, EUA,e Simone Fontenelle da Silva,
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas/TO
– COMDIP. A seguir, a Deputada Dulce Miranda franqueou a palavra aos
palestrantes. Ao término das exposições, usou da palavra o Deputado
Ossesio Silva. Por fim, a Deputada Dulce Miranda discutiu o assunto e
repassou a palavra aos convidados para as considerações finais. Ato
contínuo, a Presidente suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, para a
elaboração da Ata da Reunião. Ao reabrir a Reunião, colocou em votação a
Ata que foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença dos expositores e de todos que
compareceram à audiência, desejou boas festas, e encerrou os trabalhos. E,
para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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