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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 61ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE
2019.
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Às
onze horas e nove minutos do dia onze de mês de dois mil e dezenove, no
anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Frei
Anastácio proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater a PROPOSTA DE AUMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICOS NO RIO SÃO FRANSCISCO E DESTINAÇÃO PARA
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Bia Cavassa - Titular; Frei Anastacio Ribeiro,
José Nelto e Nereu Crispim – Suplentes: Compareceram também os Deputados
Charlles Evangelista, Eli Borges e Lincoln Portela, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Célio
Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Heitor Freire, Jose
Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor
Joziel, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé
Vitor. O Presidente em exercício, Deputado Frei Anastácio,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: GIORDANO
CARVALHO - Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da
Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos – SAS/ANA – Agência Nacional de Águas; VICENTE ANDREU GUILLO -
Ex-Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas; JOSÉ MACIEL
NUNES DE OLIVEIRA - Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco; KÊNIA MARCELINO – Assessora de na Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – Codevasf. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que
durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da
Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leônidas Cristino. Antes de
encerrar o evento, concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze
horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo
Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Frei
Anastácio, Presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e proponente do evento_______________________,
e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |