CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
 

Às onze horas e nove minutos do dia onze de mês de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Frei Anastácio proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a PROPOSTA DE AUMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICOS NO RIO SÃO FRANSCISCO E DESTINAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Bia Cavassa - Titular; Frei Anastacio Ribeiro, José Nelto e Nereu Crispim – Suplentes: Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Eli Borges e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Heitor Freire, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em exercício, Deputado Frei Anastácio, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: GIORDANO CARVALHO - Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SAS/ANA – Agência Nacional de Águas; VICENTE ANDREU GUILLO - Ex-Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas; JOSÉ MACIEL NUNES DE OLIVEIRA - Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; KÊNIA MARCELINO – Assessora de na Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leônidas Cristino. Antes de encerrar o evento, concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Frei Anastácio, Presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e proponente do evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.