CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às onze horas e trinta minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Felipe Rigoni, Helder Salomão e Ted Conti - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo e Lauriete. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia doze de novembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foram recebidos e deu como lidos os seguintes expedientes: ofícios do Ministério da Infraestrutura, encaminhando resposta aos Requerimentos de Indicação nº 1321/19 e 1323/19, de autoria desta Comissão, referente aos Requerimentos 8 e 9, respectivamente. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos. Autor do requerimento constante da pauta, nos termos regimentais, o Coordenador passou a presidência ao Deputado Ted Conti, que passou a deliberação do REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Mesa-redonda no Município de Guarapari/ES, para avaliar os impactos sociais da construção de viaduto nas imediações da praça de pedágio de Amarelos". Encaminhou a votação o Deputado Sergio Vidigal, que informou que a coordenação do evento será de responsabilidade do Deputado Ted Conti. APROVADO. ENCERRAMENTO: O Deputado Sergio Vidigal reassumiu a coordenação dos trabalhos e, nada mais havendo a tratar, agradeceu o trabalho realizado ao longo desta sessão legislativa e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.