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Às onze horas e trinta minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Felipe Rigoni, Helder Salomão e Ted Conti - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo e Lauriete.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia doze de novembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que foram
recebidos e deu como lidos os seguintes expedientes: ofícios do Ministério
da Infraestrutura, encaminhando resposta aos Requerimentos de Indicação nº
1321/19 e 1323/19, de autoria desta Comissão, referente aos Requerimentos
8 e 9, respectivamente. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de
Requerimentos. Autor do requerimento constante da pauta, nos
termos regimentais, o Coordenador passou a presidência ao Deputado Ted
Conti, que passou a deliberação do REQUERIMENTO
Nº 11/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de
Mesa-redonda no Município de Guarapari/ES, para avaliar os impactos
sociais da construção de viaduto nas imediações da praça de pedágio de
Amarelos". Encaminhou a votação o Deputado Sergio Vidigal, que informou
que a coordenação do evento será de responsabilidade do Deputado Ted
Conti. APROVADO. ENCERRAMENTO:
O Deputado Sergio Vidigal reassumiu a coordenação dos trabalhos
e, nada mais havendo a tratar, agradeceu o trabalho realizado ao
longo desta sessão legislativa e encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia
Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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