CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Idilvan Alencar, Leandre e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Barbosa, José Medeiros, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Pastor Eurico, Pedro Uczai e Tiago Mitraud, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Pedro Cunha Lima. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou aberta a reunião, convocada para definição  do plano de trabalho. ORDEM DO DIA: A Coordenadora teceu considerações e, em seguida, apresentou o plano de trabalho (impresso e em PowerPoint). Ato contínuo, concedeu a palavra, para sugestões e manifestações, aos Deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar, Leandre, Professora Dorinha, José Medeiros e Adriana Ventura. A seguir, por autorização da Coordenadora, usaram da palavra os Senhores: Raquel Fuzaro - Comissão das Crianças e dos Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernanda Monteiro - Coordenadoria do Programa Criança Feliz Brasiliense, Vanessa Lopes de Lima - Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União, Ely Harasawa - Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Valdemar Martins da Silva - Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e Mirian da Silva Queiroz Lima - Coordenadoria-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais do Ministério da Cidadania.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, informando que convocaria a próxima reunião oportunamente. E, para constar, eu _________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.