CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e quatorze minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, no Anexo II, Sala 145A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Presidente; Diego Garcia - Relator-Geral; Liziane Bayer - Relator-Parcial; Policial Katia Sastre - Titular; Ossesio Silva e Otoni de Paula - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Dr. Leonardo, Flordelis, Gildenemyr e Paula Belmonte. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis,  declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das reuniões anteriores. Em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório Final da Subcomissão. O Relator, Deputado Diego Garcia, apresentou os pontos principais do Relatório aos membros presentes e, ao final, fez agradecimentos à sua equipe, aos consultores e assessores da Comissão, além de registrar o trabalho das relatorias setoriais. O Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, também fez os agradecimentos ao Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito, pela confiança depositada no seu trabalho como Presidente da Subcomissão e, ato contínuo, submeteu à votação o Relatório Final. Em votação, o Relatório foi APROVADO. Antes do encerramento, o Presidente submeteu à votação a Ata da presente reunião. Em votação, a ATA FOI APROVADA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.