Às quinze horas do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO), no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Herculano Passos - Presidente; Adolfo Viana e Eduardo Bismarck - Vice-Presidentes; João H. Campos - Relator; Alexis Fonteyne, Alice Portugal, Carlos Veras, Eduardo Braide, Fábio Henrique, Otoni de Paula, Rafael Motta e Raimundo Costa - Titulares; Gil Cutrim, Glaustin Fokus, Jorge Solla, Rejane Dias e Sergio Toledo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Paulão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Celina Leão, Célio Studart, Gervásio Maia, Gurgel, Heitor Freire, Isnaldo Bulhões Jr., João Daniel, Joseildo Ramos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Ossesio Silva, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Agostinho, Ruy Carneiro e Uldurico Junior.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 05 de dezembro de 2019. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Alexis Fonteyne. Não havendo retificações e submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou o encaminhamento dos seguintes Ofícios, todos eles requisitando documentos: ao Procurador-Geral da República e Ao Diretor-Geral da Polícia Federal, em atendimento ao Requerimento 28/2019, do Sr. Deputado Eduardo Bismarck; ao Presidente da Petrobras, em atendimento ao Req. 29/2018, do Sr. Deputado Eduardo Bismarck; ao Diretor-Geral da Polícia Federal, em atendimento ao Requerimento 30/2019, do Sr. Deputado Eduardo Bismarck; ao Comando da Marinha e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, em atendimento ao Requerimento 31/2019, do Sr. Deputado Ossesio Silva. Em seguida, o Presidente comunicou aos senhores parlamentares que foram designados para prestar assessoramento à Comissão os seguintes Consultores Legislativos: Kenya Carla Cardoso Simões, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Lívia de Souza Viana, da área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional; Juliano Vilela Borges dos Santos, da Área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos;  Rosendo Pereira de Melo Neto, da Área de Direito Internacional Público, Relações Internacionais; e Laura Peron Puerro, da Área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Procedimentos Investigatórios Parlamentares. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença de representantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA). O Presidente informou que em atendimento ao Requerimento nº 16/2019, do Deputado Herculano Passos, foram convidados e encontram-se presentes os senhores(as) Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil e Coordenador-Regional-Nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA); Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia, Coordenador Operacional do GAA; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); e Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ato contínuo, convidou os palestrantes a tomarem assento à Mesa. Após, solicitou a atenção de todos para o tempo destinado à exposição dos convidados e aos debates dos senhores parlamentares, informando que os palestrantes disporiam de vinte minutos de fala cada um, não podendo haver apartes, nos termos regimentais. Os Deputados interessados em interpelar os convidados deveriam inscrever-se previamente, podendo usar da palavra por cinco minutos ao final das exposições, com fases de réplica e tréplica. Os convidados usaram da palavra pelo tempo regimental. Ato contínuo, usaram da palavra para interpelações e considerações os Deputados João H. Campos, Paulão, Alexis Fonteine, Raimundo Costa, Eduardo Bismarck, Carlos Veras, Rafael Motta e Otoni de Paula. Os convidados responderam aos questionamentos feitos, sendo-lhes concedido depois o tempo para considerações finais. Durante a reunião, assumiu a Presidência o Deputado Rafael Motta, que dirigiu os trabalhos até o término. O Presidente informou que, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, o segundo Item da pauta – deliberação de Requerimentos – estava prejudicado. ENCERRRAMENTO:   A Presidência informou a agenda para esta semana: amanhã, 11 de dezembro, Audiência Pública com a participação de especialistas, na Câmara dos Deputados, em Plenário a definir; quinta-feira, 12 de dezembro, visita técnica à Superintendência Regional de Polícia Federal, em Natal, Rio Grande do Norte; sexta-feira, às 09h30, Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte, na capital potiguar. Em seguida, encerrou os trabalhos, antes convocando os Senhores Deputados para a próxima reunião, Audiência Pública a realizar-se amanhã, dia 11 de dezembro, às 9h30, em Plenário a ser definido, com a participação de especialistas e Deliberação de Requerimentos constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.