ATA DA SEXTUAGÉGIMA-SEGUNDA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Às dez horas e treze minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio e Cássio Andrade – Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Joaquim Passarinho, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Da Vitoria, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Gustavo Fruet, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, José Nelto, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Nicoletti, Pedro Lupion, Roman, Schiavinato, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Braide, Liziane Bayer e Pinheirinho, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Christino Aureo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Isnaldo Bulhões Jr., Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sebastião Oliveira e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Sérgio Vidigal, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater sobre políticas públicas de incentivo à adoção de energias renováveis, em atendimento ao Requerimento 118/2019, de sua autoria e de autoria do Deputado Cássio Andrade, com a participação dos Senhores Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Cláudio Roberto Saade, Diretor de Regulação de Gás Natural e Energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARSP e representante do Governo do Estado do Espírito Santo; Álvaro Rojo Santamaria Filho, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; Guilherme Oliveira Arantes, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; e das Senhoras Stephanie Betz, Analista do Departamento Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e Laís Naoko Higashi, Presidente da ONG Litro de Luz Brasil. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício se pronunciou na qualidade de Autor do Requerimento que deu causa à presente audiência pública. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas explanações. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de inscritos para o debate, tendo concedido a palavra aos Deputados Coronel Chrisóstomo, Da Vitória e Gustavo Fruet. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Cássio Andrade, que se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que deu causa à presente Reunião. Encerrada as inquirições, os palestrantes procederam às respectivas considerações finais. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos Expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.