A Comissão de Cultura, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.168/2015, na forma do Substitutivo adotado pela CTUR, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Waldenor Pereira, Alexandre Padilha, Erika Kokay, Lídice da Mata, Paulo Teixeira, Rosana Valle e Santini.

Sala da Comissão, em 10 de dezembro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente